Amvale promove reunião de trabalho sobre sistemas de convênios do Estado e da União

Com o objetivo de proporcionar a troca de experiências e esclarecer dúvidas, através de ampla abordagem sobre o Siconv – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Federal) e Sigcon – Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais – Módulo Saída (Estadual), a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) realizou nesta segunda-feira (11), a 1ª Reunião de Trabalho com secretários e gestores municipais de Convênios das prefeituras associadas à entidade.

Foram abordados temas como captação de recursos na gestão pública e a gestão de contratos de repasses, convênios e financiamentos. A técnica convidada para ministrar o treinamento foi Márcia Otaviano, diretora do Departamento de Captação de Recursos, da Seppar (Secretaria Municipal de Projetos e Parcerias), da Prefeitura de Uberaba. As atividades foram realizadas na sede da Amvale, em Uberaba.

Segundo ela, a iniciativa da Amvale é importante na medida em que é preciso dotar os gestores que lidam com a captação de recursos dos municípios de mecanismos e de conhecimentos para que possam executar todas as ações de forma correta. “Com reuniões de trabalho como essa realizada, os gestores estarão aptos para captações com mais competência e objetividade para atender as necessidades das prefeituras associadas à entidade”, diz.

Márcia Otaviano, em seguida, destacou que os dois sistemas disponibilizam sites quem privilegiam a questão da transparência e da democracia, com o acesso aberto a toda população. São informações detalhadas desde a captação do recurso, passando pelo termo de convênio e aprovação do plano de trabalho e execução do convênio.

Representando o presidente da Amvale e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, o secretário Executivo da entidade, Vicente Araújo Neto, por sua vez, destacou: “O evento visa dar dinâmica aos gestores municipais para agilizar os processos, com foco final no benefício que a obra trará para a população em geral, tanto de projetos em nível de Estado quanto de União”.

Ele também enfatizou o significado da transparência proporcionada pelos dois portais na internet, ou seja, do Siconv e do Sigcon.

Sobre o Sigcon-Saída (Estadual) – O Sigcon-MG foi instituído pelo Decreto nº 44.424/2006 e atualmente é regulamentado pelo Decreto nº 46.281/2013, com a finalidade de acompanhar, coordenar e controlar os instrumentos de natureza financeira que permitam a entrada e a saída de recursos no orçamento do Estado de Minas Gerais. Ele possui dois módulos, o de Entrada e o de Saída. O módulo Saída se refere aos convênios e resoluções que prevejam a saída de recursos no orçamento fiscal. Atualmente, somente convenentes previamente cadastrados no CAGEC e servidores de órgãos e entidades estaduais podem acessar o sistema, mediante cadastro prévio do usuário.

Saiba mais sobre o Siconv (Federal) – O Siconv é aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos. O repasse das transferências voluntárias de todas as políticas públicas do governo federal é feito por meio do sistema. Assim, o domínio da ferramenta permite, além da transferência de verba, a solicitação de novos convênios e contratos de repasse.

Foto: Lúcio Castellano

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