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O deputado federal Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) foi anunciado nesta terça-feira (4), o relator da denúncia apresentada pela Procuradora-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Sérgio afirmou em entrevista coletiva que atuará com independência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acrescentou que com ele não tem pressão.

Caberá a Zveiter analisar a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público na semana passada e apresentar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. O presidente Michel Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

Após Zveiter apresentar o parecer dele sobre a denúncia contra Temer, a CCJ votará o relatório que, em seguida será submetida à análise do plenário da Câmara.

Nesta terça-feira, após ter sido anunciado relator, o deputado disse que ainda não definiu o calendário para a análise da denúncia. Ele afirmou, também, que vai consultar o presidente da Comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sobre os procedimentos e prazos que serão adotados a partir de agora.

O advogado de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, informou que apresentará a defesa do presidente nesta quarta-feira (5) à Comissão de Constituição e Justiça.

Após a entrega, a CCJ, terá o prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar e analisar o parecer de Sérgio Zveiter. Após a apresentação do parecer, os membros da CCJ, poderão pedir vista ao processo (mais tempo para analisar) por duas sessões do plenário antes de discutir e votar o parecer do relator.

Em seguida, se aprovado o prosseguimento da denúncia, caberá ao Supremo analisar se torna o presidente réu. Se Temer virá réu, ele será afastado do mandato por até 180 dias.

O presidente Michel Temer foi denunciado na semana passada pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações dos executivos da JBS.

Além da condenação, Janot pediu a perda de mandato de Temer, “principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade.”

Esta é a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao Supremo Tribunal Federal no exercício do mandato.

 

 

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