Prefeitos brasileiros finalizam documento a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro

Olhar e ações com foco municipalista é o que esperam os prefeitos brasileiros por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro após sua posse em janeiro. A intenção está sendo formalmente manifestada em documento preparado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), incluindo as reformas tributária e previdenciária. A redação final é elaborada na 74ª reunião geral do órgão ligado a prefeitos de todo o País que está acontecendo em São Caetano do Sul (SP).

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, participa do encontro promovido pela FNP e assina o ofício municipalista, onde os chefes de Executivo de todo o País também acenam para a necessidade de que seja estabelecido o formato da relação das cidades brasileiras com o novo governo central.

O documento será finalizado nesta terça-feira (27) e deve ser entregue já em dezembro, à equipe de transição e ao próprio presidente eleito, que na condição de candidato participou da versão anterior do evento da FNP, que em 2017 aconteceu em Niterói (RJ).

Conforme Piau, os prefeitos defendem a reforma tributária aliada à revisão do pacto federativo ao argumento de que as Prefeituras continuam com todas as incumbências sociais, mas sem revisão de financiamento há mais de duas décadas.

Nesta segunda-feira estiveram em debates temas como o Programa Mais Médicos após a desistência do governo cubano; as reformas previdenciária e tributária; os desafios da mobilidade urbana; a crise fiscal; educação; segurança pública; meio ambiente, inovação e assistência social.

Pela manhã foi lançado o Anuário Multi Cidades 2019 – Finanças dos Municípios do Brasil que aponta diagnóstico e perspectiva de receitas e despesas nos municípios e dados relevantes do grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes de baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica (g100).

Paulo Piau ressaltou a importância do encontro já tradicional, este é o 74º, para o fortalecimento dos municípios que, apesar das dimensões continentais do Brasil, apresentam situações de dificuldades comuns, como a questão da segurança, distribuição de receitas (arrecadação) e desenvolvimento econômico-social. E ressalta que em alguns Estados, como Minas Gerais, o momento é ainda mais extremo, haja vista a apropriação indébita por parte do Estado, inviabilizando as Prefeituras e colocando em risco os serviços à sociedade.

Fotos: Divulgação/Gabriela Gonçalves/FNP/ PMU

 

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