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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), decidiu nesta quinta-feira 13, marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Maia tomou a decisão após reunião com os líderes partidários. Segundo ele, os líderes tanto da base quanto a oposição, entenderam que a melhor data seria 2 de agosto às 9h da manhã.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta quinta-feira, parecer recomendando a rejeição da denúncia. Antes, os deputados rejeitaram um primeiro parecer, que recomendava o prosseguimento da acusação.

Para garantir a vitória na CCJ, o governo patrocinou uma série de substituições entre os integrantes para reforçar o time de parlamentares fiéis a Temer. Com isso, o parecer do deputado relator Sérgio Zveiter (PMDB) foi rejeitado por 40 votos a 25.

Após a derrota do parecer de Zveiter, foi aprovado um novo relatório do deputado Paulo Abi-Achel (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Temer por 41 votos a 24. O plenário irá apreciar o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Caberá a Câmara dos Deputados a palavra final sobre se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federa (STF) a analisar a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República, com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

Para que a denúncia siga para o Supremo, são necessários pelo ao menos, 342 votos dos 513 deputados. A votação será nominal, com chamada dos deputados no microfone, que responderão “sim” ou “não”, no mesmo formato do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Antes da votação, a defesa do presidente Temer terá 25 minutos para se manifestar. Depois, o relator do parecer vencido na CCJ terá também 25 minutos para apresentar o voto. Feito isso, começa a discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase dos debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falados contra  denúncia e outros dois, a favor. Assim que for atingido o quórum de 342 deputados, começará a votação.

Segundo a defesa, a acusação é baseada em suposições. Após a vitória do governo na CCJ, o porta voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que o presidente Michel Temer comemorou o resultado e disse que era uma “vitória da democracia e do direito”.

 

 

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