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O senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (11) a reforma trabalhista. Os senadores aprovaram texto-base por 50 votos a 26 e, em seguida, analisaram três destaques (sugestões à proposta original). Todos rejeitados, após mais de 11 horas de sessão marcada por uma série de tumultos em plenário.

A sessão do senado para discutir a reforma trabalhista foi aberta às 11h desta terça. A sessão foi interrompida após senadoras da oposição, ocuparem a mesa diretora do plenário. O presidente do senado, Eunício Oliveira, chegou às 12h e tentou dar início à votação, mas foi impedido de se sentar no lugar. Com isso, decidiu suspender os trabalhos.

Depois de mais seis horas, por volta das 18h10, o presidente do senado retornou ao plenário. Às 18h44, depois de ter iniciado o processo de votação, mesmo com protestos da oposição, Eunício conseguiu retomar a cadeira da presidência do senado.

O projeto da reforma trabalhista, muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro desemprego, benefícios previdenciários, licença maternidade, porém, não poderão ser negociados.

Como os destaques foram rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do presidente Michel Temer. Depois da publicação no “Diário Oficial da União” pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.

Durante a tramitação da reforma, o líder do governo no senado, senador Romero Jucá, comunicou aos senadores que o presidente Michel Temer havia se comprometido a fazer algumas mudanças nos pontos mais controversos da proposta.

 

 

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