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O presidente da Cohagra, Marcos Jammal, ressalta que o programa é um compromisso do prefeito e representa a quebra de mais um tabu, regularizando áreas urbanas do Município
Moradores do Bairro Cidade Ozanan terão a chance de regularizar a escritura dos seus imóveis através do Programa Minha Casa Legal. A iniciativa da Prefeitura de Uberaba e da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande atenderá quase 90 famílias, que se reuniram na última terça-feira (12) com o presidente da Cohagra, Marcos Jammal, onde receberam as primeiras informações de como proceder com a regularização fundiária.
Os moradores foram apresentados sobre o programa, bem como puderam esclarecer dúvidas existentes para que as escrituras sejam expedidas o quanto antes.
“Essas pessoas terão a oportunidade de ter as suas escrituras em mãos. Muitas aguardam esse documento há quase 30 anos e com o programa Minha Casa Legal teremos condições de atendê-los, dentro da celeridade pedida pelo prefeito Paulo Piau para solucionar essas questões”, explica Jammal.
A proposta é auxiliar os uberabenses que se encontram em situação irregular com o município e se enquadram nas exigências da Companhia, para integrarem o projeto, considerado o maior já realizado na cidade. “O prefeito Paulo Piau pediu para que a Cohagra buscasse recursos para regularizar a situação de muitas famílias que não tem condições de adquirir a sua escritura e esperamos atender 19 bairros, inclusive alguns rurais como já vem sendo feito”, diz.
Minha Casa legal – O programa foi lançado em setembro de 2018 e tem como proposta regularizar o título de propriedade de imóveis localizados em ocupação ordenadas, desordenadas, clandestinas e irregulares.
Dados da autarquia apontam que quase 50% dos imóveis de Uberaba estão em condições irregulares. Conforme Jammal, os números chamaram a atenção do prefeito Paulo Piau, que manifestou o pedido para a solução imediata do impasse.
“O departamento Jurídico da Cohagra está atuando na regularização dos títulos de legitimação fundiária. A princípio estão sendo feitas as tratativas para alguns bairros rurais de Uberaba. Na primeira etapa foram atendidas 1.100 pessoas de 282 famílias nos bairros Baixa, Capelinha do Barreiro, Conquistinha e Palestina. Estamos nos empenhando muito para atender a todos que se enquadrem no programa em tempo recorde”, finaliza.
Vale ressaltar que todas as famílias deverão passar por uma análise social, a fim de preencherem as exigências da companhia habitacional.
Foto: Digulgação/PMU

 

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