Desenvolve Minas Gerais: demandas da região foi pauta de encontro online da AMM em parceria com a Amvale

A terceira edição do “AMM nos Municípios – Encontro nas Microrregionais” aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), tendo como foco os municípios que compõem a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), sediada em Uberaba.

Participaram da abertura o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda; o diretor-técnico do Sebrae – MG, João Cruz; o prefeito de Uberaba e presidente da Amvale,  Paulo Piau; o prefeito de Pirajuba e vice-presidente da AMM, Rui Ramos; e o prefeito de Planura e diretor da AMM Região Triângulo, Paulo Roberto Barbosa, com a mediação do coordenador geral de Comunicação da AMM, Lu Pereira. A abertura do AMM nos Municípios – Encontro online nas Regionais ocorreu, pontualmente, às 9h.

João Cruz, diretor-técnico do Sebrae Minas, destacou o prefeito Paulo Piau como “grande parceiro” do órgão, ao citar para breve a instalação de um novo Núcleo de Empreendedorismo, em Uberaba. Para ele, a região do Triângulo e Alto Paranaíba “precisa aproveitar bem suas potencialidades, tendo uma visão ampliada de território, com a participação das suas cinco associações microrregionais”.

Julvan Lacerda, presidente da AMM, disse que a iniciativa tem por objetivo “fomentar o desenvolvimento nas 44 regiões do Estado”, bem como aprimorar a gestão pública.

Paulo Piau, presidente da Amvale, destacou a importância do encontro, as ações da AMM e a presença efetiva do Sebrae. Defendeu menos burocracia nas esferas estadual e federal. Manifestou preocupação com a insegurança jurídica e as “restrições impostas” pela Lei 8666, de licitações e contratos.

 Rui Ramos, vice-presidente da AMM, qualificou a reunião como de máxima importância para os prefeitos e o municipalismo. “A gestão das entidades tem que ser profissional e eficiente, a exemplo do que é feito pela AMM”. Vê como fundamental o aperfeiçoamento da máquina pública e, assim, encontrar os meios para o desenvolvimento.  

Paulo Roberto Barbosa – diretor regional da AMM Região Triângulo, por sua vez, qualificou o encontro virtual como de “extrema importância” e repudiou a corrupção ao refutar que “alguns gestores têm a coragem de desviar recursos da população que tanto precisa de serviços públicos”, numa alusão a desvios de recursos públicos destinados ao combate à atual crise sanitária.

Logo após foi realizado o Painel com o tema “A importância dos Consórcios Públicos para a adoção da Parcerias Público-Privadas pelos Municípios”. A abordagem “Consórcios Públicos como Instrumento de Desenvolvimento Econômico” coube Ariane Vilhena – analista técnica do Sebrae Minas. Diante da escassez de recursos públicos, ações consorciadas são o caminho para a execução de projetos em várias áreas, através de parcerias e cooperação entre os municípios. Alinhou que iluminação pública, saneamento e saúde formam o principal pilar dos consórcios, mas que podem ser incluídas outras áreas, por exemplo, pequenos produtores rurais.

“Parcerias Público-Privadas”, na sequência, teve como palestrante Glauber Faquineli Fernandes, secretário municipal de Projetos Estratégicos Regionais de Uberaba. “Esse modelo de contratação toma conta no País”, diz. Falou sobre o Programa Municipal de PPPs, da gestão do prefeito Paulo Piau, que, inclusive, dispõe de um amplo portfólio de projetos. Todos os procedimentos da unidade são acompanhados pelos órgãos de controle.

O tema “Case Regional – Projeto de Resíduos Sólidos do Convale”, foi detalhado pelo prefeito de Campo Florido Renato Soares de Freitas, presidente do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional. Informou que o processo do projeto está sendo finalizado, reunindo sete dos 13 municípios consorciados. “Vai alterar a cultura e o hábito da população, estimada em cerca de 500 mil habitantes, através da execução de um trabalho focado em saúde pública e destinação final de resíduos sólidos urbanos”, diz.  

Coube a William Rodrigues de Brito, gerente da Regional Triângulo do Sebrae Minas, abordar “Sebrae Regional Triângulo: Programas e Parcerias”. Destacou as potencialidades da região à qual considerou como “riquíssima”, mas que tem que se estruturar para o desenvolvimento.

“Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção” contou com apresentação de Leonardo Ferreira, secretário do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais. Detalhou um trabalho inédito na área e que abrangerá os três poderes e as três esferas, cujo lançamento oficial foi transferido para o ano que vem devido à pandemia.

O segundo “Painel – As Agências como Instrumento do Desenvolvimento Regional” mereceu a apresentação da Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, por José Luiz de Paula Neto, secretário executivo da Amvale; Paulo Piau, presidente da Amvale, presidente da Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para o Agronegócio e prefeito de Uberaba

José Luiz de Paula Neto comentou sobre a importância do desenvolvimento territorial, com destaque para a adoção da governança regional. “É a melhor maneira para obtenção de recursos para incrementar o desenvolvimento” diz.

Paulo Piau explicou, por sua vez, que a Agência “não sobrepõe e não conflita” com a atuação da Amvale e dos consórcios públicos.  Lembrou que a Agência foi criada em 2016, pelo G-70, grupo de 70 municípios do Triângulo e Alto Paranaíba. Tem o apoio do Sebrae, bem como das universidades federais do Triângulo Mineiro e de Uberlândia, além do Instituto Federal de Estudo Tecnológico.

A relação “Agência de Desenvolvimento e Sebrae: Uma parceria para a promoção do Desenvolvimento” teve a fala de William Rodrigues de Brito, gerente da Regional Triângulo do Sebrae Minas. Segundo ele, a Agência tem o papel de “pensar o futuro” para a região, com itens como igualdade e inclusão, inovação e atração de investimentos.

Por fim, o “Case Regional/A atuação das Universidades em Prol do Desenvolvimento Regional” foi focalizado por Luiz Fernando Resende dos Santos, reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Apontou que o desenvolvimento envolve universidade, empresas e governo, ao enumerar que a o Hospital de Clínicas da instituição assiste mais de 1 milhão de pessoas dos 27 municípios do Triângulo Sul. “Abrimos as portas da UFTM para fortalecer as parcerias. Estamos com 180 ações de extensão universitária e criamos a nossa Agência de Inovação. O objetivo é sempre fortalecer a atuação da universidade nas comunidades”, finalizou.

Fotos: Marco Aurélio Cury

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