Na tarde de sexta-feira (10), dez novos conselheiros tutelares foram diplomados e empossados em suas funções em evento na Casa dos Conselhos, conforme prevê a Lei Federal 12.696/12. A solenidade foi promovida pela Prefeitura Municipal de Uberaba por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau). Na ocasião, foram empossados também quinze suplentes. Os conselheiros titulares irão compor os Conselhos Tutelares 1 e 2 até o final dos seus mandatos, em janeiro de 2024.

Estiveram presentes no evento, além do Prefeito Paulo Piau, a primeira-dama Heloísa Piau, o secretário de Desenvolvimento Social e presidente do Comdicau Marco Túlio Cury, o coordenador regional das Promotorias de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, e convidados.

Paulo Piau destaca que em 2013 Uberaba contava com apenas um Conselho Tutelar e durante o seu mandato foi instituído mais um para atender a crescente demanda da população. O prefeito enfatiza que o trabalho de um conselheiro é árduo e muitas vezes, traumatizante devido a situações vivenciadas por eles, mas acredita na competência e comprometimento dos que foram eleitos. “Sei que não é uma tarefa simples, mas são pessoas investidas de toda boa intenção; muitas com experiência de mandatos passados e eu tenho toda confiança nelas. Tenho certeza que juntos vamos efetivamente proteger a criança e o adolescente de Uberaba”, ressalta.

Para o secretário Marco Túlio Cury, ter uma equipe onde 70% tem experiência como conselheiros tutelares, é muito importante para conseguir avançar nas ações de proteção e ter maior controle e tratamento na situação da causa da criança e adolescente. “Temos que lembrar que a participação da comunidade também é muito importante nas ações e estamos muito esperançosos e felizes para conseguir realizar ainda mais”, avalia.

De acordo com o secretário, os conselheiros terão credenciamento legal e conquistam autoridade para atuarem de acordo com as atribuições previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Ele explica também que a prática do Conselho Tutelar está em articulação permanente com o Comdicau, com a Promotoria e com o Juizado de Infância, e com áreas dos poderes Executivo e Legislativo, bem como toda a rede de proteção do Município.

Foram empossados e diplomados Érika Martins Ferreira Dias, Fernanda Mendes Silva Salatiel, Érika Ribeiro Almeida Dias, Marília Arduini Ramalho, Monalisa Santos Araújo, Cássia Aparecida dos Santos Silva, Melissa dos Santos Cunha, Letícia Silva Nogueira, José do Carmo de Oliveira e Elci Maria de Jesus Nunes.

Fotos: Marco Aurélio Cury

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