Uberaba – Convale promove seminário regional de capacitação na área de resíduos sólidos

O Seminário de Capacitação aconteceu em Uberaba, de 1º a 4 de abril tendo como tema central  a gestão integrada de resíduos sólidos. As apresentações ficaram a  cargo dos consultores que integram o Projeto de Cooperação Técnica para a Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil (ProteGEEr). O treinamento marcou o início de parceria na área de resíduos entre a Alemanha e o Brasil, com participação da agência de cooperação alemã G.I.Z. (Deutsche GesellschaftfürInternationaleZusammenarbeit) e o Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional).

As atividades aconteceram na sede do consórcio, em Uberaba, com participação do prefeito Paulo Piau na mesa de encerramento. Também participaram da mesa a representante da Caixa Econômica Federal, Danielle Madruga, o secretário Executivo da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), José Luiz Alves, e o consultor da G.I.Z. Wladimir Antonio Ribeiro, que ministrou aula seguida de debate no último dia do seminário.

Os municípios integrantes do Convale compõem o projeto piloto que servirá como base para o estudo de alternativas de destinação final para os rejeitos dos resíduos sólidos. O prefeito Paulo Piau destacou a “felicidade pelo Convale ter sido escolhido para trabalhar nessa modelagem que será replicada em todo o País”.  Disse ainda que com instituições como a G.I.Z e o corpo técnico das prefeituras ligadas à Amvale, está certo certeza de que será construído um bom projeto. “É nossa responsabilidade, mas Uberaba já é uma cidade tradicional em termos de inovação, de novas tecnologias, então é mais um processo de contribuição de Uberaba e da região do Vale do Rio Grande para o resto do Brasil”, enfatizou o prefeito.

Seminário – O primeiro momento da programação ocorreu na tarde de segunda-feira (1º) com capacitação do Grupo de Trabalho para a equipe técnica do Convale, promovida pela G.I.Z. (Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável), pelos instrutores Guilherme Gonçalves, assessor técnico do Projeto ProteGEEr (Cooperação para a Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos), Heliana Kátia Tavares Campos, engenheira civil e sanitarista e Wladimir Antonio Ribeiro.

O grupo de trabalho foi indicado para o processo de acompanhamento do Fundo de Estruturação de Parcerias e Concessões (FEP), do Governo Federal. Os outros três dias de capacitação envolveram número maior de representantes dos municípios consorciados. A equipe vai assessorar os prefeitos a tomarem decisões em relação à continuidade do processo com seus aspectos jurídicos e institucionais.

Imagem positiva – “Nós temos uma impressão muito positiva. O projeto em si é inovador para o Brasil e, de fato, essa região está sendo privilegiada de receber esse apoio do Governo Federal. Eu acredito que, se aqui funcionar uma concessão bem estruturada, com bastante transparência e a participação da sociedade, isso pode ser um exemplo para o País todo. Estamos precisando de bons exemplos para a gestão de RSU”, expôs Guilherme Gonçalves.

Ele explicou que a G.I.Z. é uma agência de cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável. É o braço técnico da cooperação alemã no Brasil, além de atuar na área financeira que é o Banco de Desenvolvimento Alemão (K.F.W). Este treinamento é fruto de uma parceria do Governo Federal brasileiro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Meio Ambiente. Coube à G.I.Z. realizar as capacitações para os pilotos do FEP.

“O trabalho da G.I.Z vai continuar, pelo menos, até o final desse ano, com uma previsão de realizar um total de três eventos. O primeiro ocorreu esta semana”, disse o consultor.

Entre os temas focalizados de destaque figuraram a política nacional de resíduos sólidos urbanos e as experiências em gestão regionalizada no Brasil. Outro item foi a Lei 11.079/2004, que regulamenta as parcerias público-privadas (PPPs) e as modalidades patrocinadas ou administrativas e a Lei das concessões 8987/1995. E, ainda, o regime constitucional dos consórcios públicos.

De acordo com o presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, a capacitação é fundamental nessa área e as prefeituras consorciadas têm colocado o segmento de resíduos como uma das prioridades para o desenvolvimento. “É urgente termos um trabalho efetivo e sustentável na área de resíduos em todo o mundo e o Convale tem se esforçado muito em busca de bons modelos de trabalho, que potencializem os avanços e tragam respostas concretas e sustentáveis para o setor”, diz.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que um terço de todos os resíduos urbanos gerados na América Latina e no Caribe acaba em lixões ou no meio ambiente, contaminando o solo, a água e o ar da região e afetando negativamente a saúde de seus habitantes.

A GIZ no Brasil

▪ 30 projetos em andamento

▪ Volume de operações: aprox. 29 milhões Euros (2018)

▪ Cerca de 150 colaboradores

▪ Outros temas: desenvolvimento urbano sustentável, clima e resíduos, cooperação triangular etc…

Consórcio como melhor modelo de negócio – A formação de consórcios entre os municípios é a melhor alternativa para o gerenciamento dos resíduos sólidos, conforme especialistas que participaram do evento técnico internacional de capacitação para o Projeto de Cooperação Técnica para a Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil (ProteGEEr), realizado no segundo dia (02 de abril) da programação desenvolvida, em Uberaba, pelo Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional),  em parceria com a Agência de Cooperação Alemã GIZ (Deutsche GesellschaftfürInternationaleZusammenarbelt).

O presidente Executivo da RNCP (Rede Nacional de Consórcios Públicos), Victor Borges, ressaltou: “Esse modelo do Convale é um exemplo não só para a região, mas para o Estado de Minas Gerais e para os demais estados do Brasil”.  A RNCP reúne 120 consórcios públicos de 20 estados da Federação.

Também o secretário Executivo da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), José Luiz Alves, destacou a inclusão do Convale nos Projetos Piloto do Governo Federal. “Consórcio é, sem dúvida, a melhor maneira de estabelecer um processo de gestão que venha atender, sobretudo, as dificuldades dos pequenos municípios”, disse ele, ao observar que não se admite que o lixo seja tratado como uma sobra deixada na beira da estrada.

“Além de estar criando essa consciência de um modelo de gestão, através dos consórcios, nós ainda temos um grande desafio que é desenvolver esse projeto, através de uma PPP (Parceria Público-Privada).

O consultor da G.I.Z Wladimir Antonio Ribeiro, no último dia do evento, ministrou aula seguida de debate com abordagem sobre o regime constitucional dos consórcios públicos e os diferentes tipos desses órgãos que atuam na área de saneamento básico. O palestrante é um dos mais conceituados consultores jurídicos do setor, tendo, por exemplo, colaborado na instituição da disciplina jurídica dos consórcios públicos, no marco regulatório dos serviços públicos de saneamento básico, e, ainda, na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Participação da comunidade – Segundo ele, a região foi escolhida para ser um Projeto Piloto porque tem potencial para ensinar o País. Diz acreditar que esse processo precisa envolver mais a população dos nove municípios que integram o projeto. E fez algumas indagações: “O Convale poderá ser uma solução para o Brasil e contribuir para gerir melhor seus resíduos sólidos? O povo da região vai dar o exemplo e mostrar para o País como resolver os resíduos sólidos urbanos? Eu acho que a resposta vai ser positiva, se cada pessoa fazer sua parte”

Fotos: Marco Aurélio Cury/PMU

 

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